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A Torá Play valoriza a privacidade das famílias, responsáveis e crianças que participam do projeto.

Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais podem ser coletados, por que são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.

Como o projeto envolve o cadastro de crianças, adotamos cuidados específicos para que o tratamento de seus dados observe a legislação aplicável e, principalmente, o melhor interesse da criança, conforme estabelecido pela LGPD.

1. Quem é responsável pelo tratamento dos dados?

O controlador dos dados pessoais tratados por meio da plataforma é:

[NOME DA ORGANIZAÇÃO]
CNPJ: [CNPJ]
E-mail: [E-MAIL]
Endereço: [ENDEREÇO]

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:

E-mail: [E-MAIL DO RESPONSÁVEL/DPO]

2. Quais dados coletamos?

A quantidade de informações coletadas dependerá da forma como o usuário utiliza a plataforma.

Dados do responsável

Podemos coletar:

• nome;
• CPF, quando necessário;
• e-mail;
• número de WhatsApp;
• endereço completo;
• dados de acesso à conta;
• informações relacionadas à participação no projeto.

Dados das crianças

Quando o responsável cadastra uma criança, podemos coletar:

• nome;
• idade ou data de nascimento;
• sexo, quando necessário;
• informações relacionadas à participação e organização dos envios.

O cadastro das crianças é realizado pelo pai, mãe ou responsável legal.

Dados relacionados às contribuições

Quando o usuário realiza uma contribuição, podemos tratar informações como:

• valor;
• modalidade da contribuição;
• periodicidade;
• status do pagamento;
• data da transação;
• histórico de pagamentos;
• informações necessárias à identificação da transação.

Os dados completos do cartão de pagamento não deverão ser armazenados pela Torá Play quando o processamento for realizado diretamente por um provedor de pagamentos.

Dados de entrega

Para viabilizar os envios, poderemos tratar:

• endereço;
• cidade;
• estado;
• CEP;
• informações relacionadas à entrega;
• código de rastreamento;
• histórico de envio.

Dados técnicos

Durante a utilização do site, poderão ser coletados dados técnicos, como:

• endereço IP;
• navegador utilizado;
• dispositivo;
• sistema operacional;
• data e horário de acesso;
• informações relacionadas à segurança e funcionamento da plataforma.

3. Para que utilizamos os dados?

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• realizar o cadastro da família;
• administrar a conta do responsável;
• cadastrar e organizar as crianças participantes;
• definir a quantidade de materiais a serem enviados;
• preparar e realizar os envios;
• gerar e acompanhar códigos de rastreamento;
• processar contribuições;
• acompanhar pagamentos;
• identificar pagamentos aprovados, pendentes, recusados, atrasados ou cancelados;
• enviar comunicações relacionadas à participação;
• informar sobre alterações cadastrais;
• prestar atendimento;
• prevenir fraudes e usos indevidos;
• manter a segurança da plataforma;
• cumprir obrigações legais;
• exercer direitos em processos administrativos ou judiciais;
• melhorar o funcionamento da plataforma e do projeto.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

4. Dados de crianças

A proteção das crianças é uma prioridade da Torá Play.

O tratamento de dados pessoais de crianças deverá observar seu melhor interesse e as disposições específicas da LGPD. A legislação determina regras especiais para o tratamento desses dados e exige que as informações sobre sua utilização sejam disponibilizadas de forma clara e acessível.

O cadastro de uma criança deve ser realizado por seu pai, mãe ou responsável legal.

A Torá Play buscará limitar a coleta aos dados necessários para a participação da criança no projeto, organização dos materiais e realização dos envios.

Não solicitaremos dados pessoais de crianças que não sejam necessários às finalidades do projeto.

Os dados das crianças não serão utilizados para publicidade direcionada com base em seu perfil ou para finalidades incompatíveis com sua participação no projeto.

5. Consentimento do responsável

Quando o tratamento depender de consentimento, este será solicitado de maneira específica e destacada ao pai, mãe ou responsável legal.

O responsável poderá revogar um consentimento quando essa for a base legal aplicável ao tratamento, observadas as consequências necessárias ao encerramento de determinada atividade.

A legislação também prevê outras bases legais para determinadas operações de tratamento. A ANPD esclarece que o tratamento de dados de crianças e adolescentes pode estar fundamentado nas hipóteses legais previstas na LGPD, desde que seja sempre observado e prevaleça o melhor interesse da criança.

6. Compartilhamento de dados

A Torá Play poderá compartilhar dados pessoais estritamente necessários com empresas e prestadores de serviço que auxiliem na operação do projeto.

Isso poderá incluir:

Processamento de pagamentos

Plataformas e instituições responsáveis pelo processamento de pagamentos, como Asaas, quando utilizado.

Poderão ser compartilhadas as informações necessárias para processar e identificar a transação.

Logística

Correios e outros prestadores de serviços logísticos poderão receber os dados necessários para realizar a entrega dos materiais.

Tecnologia

Poderemos utilizar empresas responsáveis por:

• hospedagem;
• armazenamento;
• banco de dados;
• envio de e-mails;
• comunicação;
• segurança;
• infraestrutura tecnológica.

Esses fornecedores deverão utilizar os dados dentro das finalidades necessárias à prestação dos respectivos serviços.

A Torá Play não comercializa dados pessoais das famílias ou das crianças.

7. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser processados por plataformas especializadas.

Quando o pagamento ocorrer por meio de um provedor externo, os dados necessários poderão ser transmitidos diretamente a esse provedor.

A Torá Play não pretende armazenar dados completos de cartões de crédito em seu próprio banco de dados.

Os dados relacionados à transação, como valor, data, modalidade e status, poderão ser mantidos para controle financeiro, atendimento, prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• funcionamento do site;
• manutenção da sessão;
• segurança;
• preferências do usuário;
• análise de utilização;
• melhoria da experiência.

Quando forem utilizados cookies que dependam de consentimento, o usuário poderá gerenciar suas preferências por meio das ferramentas disponibilizadas no site.

9. Segurança

A Torá Play adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou outras formas de tratamento inadequado.

Entre as medidas poderão estar:

• controle de acesso;
• autenticação;
• proteção das credenciais;
• criptografia quando aplicável;
• monitoramento;
• backups;
• restrição de acesso aos dados;
• utilização de provedores especializados.

Nenhum sistema conectado à internet é completamente livre de riscos. Caso ocorra um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências previstas na legislação aplicável.

10. Por quanto tempo guardamos os dados?

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.

Quando a participação for encerrada, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados quando não houver mais necessidade de sua manutenção.

Determinadas informações poderão permanecer armazenadas quando houver:

• obrigação legal ou regulatória;
• necessidade de cumprimento de contrato;
• exercício regular de direitos;
• necessidade de prevenção a fraudes;
• outras hipóteses previstas na legislação.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre o tratamento;
• eliminação de dados tratados com determinadas bases legais;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• informações sobre compartilhamentos;
• outros direitos previstos na legislação.

Solicitações poderão ser realizadas por:

E-mail: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]

A Torá Play poderá solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acessos indevidos.

12. Direitos relacionados aos dados das crianças

Solicitações relacionadas aos dados de uma criança deverão ser realizadas pelo pai, mãe ou responsável legal, quando aplicável.

A Torá Play poderá adotar procedimentos de verificação para confirmar a legitimidade do responsável antes de fornecer, alterar ou excluir informações.

O tratamento dos dados de crianças será sempre orientado pelo princípio do melhor interesse da criança.

13. Comunicações

Podemos utilizar os dados de contato fornecidos pelo responsável para enviar comunicações necessárias à execução e administração da participação, como:

• confirmação de cadastro;
• informações sobre pagamentos;
• avisos de problemas de cobrança;
• confirmação de contribuição;
• informações sobre envio;
• código de rastreamento;
• alterações na conta;
• cancelamento;
• comunicações importantes relacionadas ao projeto.

Comunicações de caráter promocional ou institucional serão tratadas de acordo com as opções disponibilizadas ao usuário e com a legislação aplicável.

14. Transferência internacional de dados

Alguns dos fornecedores de tecnologia utilizados pela Torá Play poderão processar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Torá Play adotará as medidas e mecanismos exigidos pela legislação aplicável.

15. Dados de menores não cadastrados

A Torá Play não solicita que usuários forneçam informações pessoais de crianças que não estejam participando do projeto.

Caso uma pessoa forneça indevidamente dados de uma criança sem possuir autorização para isso, deverá comunicar a Torá Play imediatamente para que a situação possa ser analisada e, quando necessário, os dados sejam eliminados.

16. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações na plataforma, nos serviços, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação.

A versão mais recente estará sempre disponível no site.

Quando houver alterações relevantes, poderemos comunicar os usuários pelos meios de contato cadastrados.

17. Contato sobre privacidade

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

[NOME DA ORGANIZAÇÃO]
CNPJ: [CNPJ]
E-mail: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]
Responsável pelo tratamento de dados / Encarregado: [NOME, SE APLICÁVEL]